terça-feira, 24 de maio de 2011

Aprovado o Novo Código Florestal!

      Há um tempo atrás, postamos uma matéria sobre a vinda do vice-presidente e outras autoridades nacionais à Londrina, para a discussão do Novo Código Florestal (não lembra? Clique Aqui ). Enfim, depois de quase dois anos de discussão,hoje teve um fim. O projeto de Aldo Rebelo (do PC do B de São Paulo), foi aprovado por 410 votos a favor, 63 votos contra e 1 voto de abstenção. Há poucos dias, Marina Silva e outros ex-ministros tentaram adiar a votação do Novo Código, pois o texto elaborado por Aldo Rebelo tinha muitos pontos confusos e mal-elaborados.  


      Com a aprovação do texto de Aldo Rebelo, os deputados começaram a discutir as emendas do texto, somente agora. Entre as emendas, o principal motivo de divergência é a 164, uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. Com a aprovação do texto-base, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.
Mudanças aprovadas pelo Novo Código Florestal

     Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares. Mas as partes ruins têm uma pausa e tem a entrada de UMA notícia boa!
     O governo vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

     O governo, poderia sim adiar a votação como pedido por Marina Silva e outros, mas preferiu votar antes para depois consertar os erros presentes no texto elaborado por Aldo Rebelo e adicionar outras emendas no mesmo. Como sempre, atitude de brasileiro. O mundo está vendo o Brasil, cada vez mais, com desgosto e nojo, por causa dos constantes escândalos políticos e do "descaso" com as obras da Copa do Mundo de 2014!

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